Rosangela Conceição da Costa

Cuiabá (MT)

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Sobre mim

Previdenciário - Não espere pela oportunidade certa, CRIE-A

Advogada, pós-graduada em Direito Previdenciário, pós-graduanda em RGPS, mestranda em Direito. Mãe, esposa, filha, leitora incansável e apaixonada pelo que faço. Com Deus à frente, sigo com fé, superando desafios e buscando um amanhã mais justo.

Publicações

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Rosangela Conceição da Costa

Artigo · há 3 meses

Prioridade na Tramitação para Pessoa com Deficiência: fundamento legal, aplicação prática e modelo de pedido na petição inicial

Muitas vezes, advogados esquecem que a legislação brasileira também assegura esse direito à pessoa com deficiência, inclusive nos processos cíveis patrimoniais. O tema ganha relevância prática...

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Rosangela Conceição da Costa

Modelo · ano passado

Modelo de Petição Inicial — Reconhecimento de Propriedade + Anulação de Partilha + Cancelamento de Averbação (com tutela de urgência)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________. [Nome do autor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº __________ e do RG nº...

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Rosangela Conceição da Costa

Artigo · ano passado

Juros de Mora nos Danos Morais: Por que Eles Começam Antes da Sentença?

I. Introdução No cotidiano forense, é comum que advogados e até mesmo operadores do Direito se deparem com uma dúvida recorrente: se a sentença que reconhece o dano moral foi proferida apenas em...

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Comentários

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Rosangela Conceição da Costa

Comentário · há 2 anos

Ementa

Rosangela Conceição da Costa · há 2 anos

Para não perder essa Ementa que considero muito importante para os previdenciaristas de plantão com referencia a aposentadoria do medico obstetra, resolvi que deixaria ela disponível aqui. Assim, além de mim, outros possam utilizar. Tem informações muito importantes relacionadas a aposentadoria do médico

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Rosangela Conceição da Costa

Comentário · há 4 anos

Como Converter o Auxílio Incapacidade Temporário Previdenciário (B31) em Auxílio Incapacidade Temporário Acidentário (B91) utilizando-se do NTEP?

Danilo Verri Bispo · há 5 anos

Nobre colega estou desenvolvendo essa ação no ambito judicial, visto que, o inss deferiu a especie 31, a autora pleiteou o restabelecimento do JEF, o perito nos quesitos deixou claro que se tratava de doença ocupacional, o juiz não obeservou e deferiu mais uma vez a especie 31. entrei com recurso na via administrativa, o inss, não conheceu do recurso alegando que como o juiz deu a espécie 31, eles nao poderiam mudar, para nao infringir a coisa julgada e que, só poderia mudar com decisão judicial. Mas a minha duvida é com relação aos Réus, é domente o INSS no polo passivo, ou a empresa onde a parte autora exerce a função também?

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Rosangela Conceição da Costa

Comentário · há 7 anos

Perigo ao qual está exposto o Motorista é suficiente para concessão de Aposentadoria Especial.

Martins Advogados · há 7 anos

Parabens, vou utilizar alguns argumentos aqui expostos em sua tese para argumentar em pedido de aposentadoria para motoristas, acredito que o motorista esta exposto a risco constantemente nas estradas brasileiras e merecem, de fato aposentadoria especial, vou ser uma das que vai levar adiante essa discussão. Obrigada por dividir conosco seu entendimento.

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Recomendações

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Luciano Correia Bueno Brandão

Artigo · há 11 anos

Ex-empregado pode manter o plano de saúde após a demissão

Ex-empregado pode manter o plano de saúde após a demissão

Atualmente, a legislação garante tanto ao empregado demitido sem justa causa bem como ao aposentado que mantenham os planos de saúde empresariais após o seu desligamento, desde que assumam o...

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Danilo Verri Bispo

Comentário · há 4 anos

Como Converter o Auxílio Incapacidade Temporário Previdenciário (B31) em Auxílio Incapacidade Temporário Acidentário (B91) utilizando-se do NTEP?

Danilo Verri Bispo · há 5 anos

Você pode fazer a solicitação da mudança no "meu inss" do segurado e também na justiça, em ambas o INSS deve ser parte obrigatória.

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Danilo Verri Bispo

Comentário · há 2 anos

Como Converter o Auxílio Incapacidade Temporário Previdenciário (B31) em Auxílio Incapacidade Temporário Acidentário (B91) utilizando-se do NTEP?

Danilo Verri Bispo · há 5 anos

Acredito que o INSS deve ser o único réu na ação.

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