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Rosangela C Costa
Publicações
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Artigos (3)
Modelos (10)
Rosangela C Costa
Artigo ·
ano passado
Revisão da Vida Toda e seus perigos invisíveis
A revisão da vida toda (RVT) é um tema que tem ganhado destaque nos últimos anos no Brasil. Essa medida permite que o segurado do INSS, ao solicitar a revisão do seu benefício de aposentadoria, possa...
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Rosangela C Costa
Modelo ·
ano passado
Peticao requer prioridade na tramitação
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz Federal da __ Vara do Juizado Espcial Federal Civel de _____________/__ Processo número: XXXXXXXXXXXXXXXXXxx (número do processo) XXXXXXXXXXXX (nome do...
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Rosangela C Costa
Modelo ·
há 2 anos
Modelo de Adesão ao Juízo 100% Digital
Declaro, para os devidos fins, que nos termos da Resolução TRE/PA nº 5.689/2021 c/c Resolução CNJ nº 345, de 9/10/2020, Lei nº 13.105 (CPC) e Lei nº 11.419 de 19/12/2006, faço a escolha, neste ato,...
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Rosangela C Costa
Modelo ·
há 3 anos
Termo de Renuncia de Quinhão Hereditário
TERMO DE RENÚNCIA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO Por este instrumento, ......... e .........., brasileiros, casados entre si, ela portadora da CI/RG sob o n. ........., ele portador da CI/RG sob o n....
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Rosangela C Costa
Modelo ·
há 3 anos
Escritura Pública de Renuncia de Herança
ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA que outorga (nome), como renunciante. Aos dez (10) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), nesta cidade e comarca de (cidade) - (UF),...
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Rosangela C Costa
Artigo ·
há 4 anos
REsp 999 do STJ
Direito Autoral: Da autora da publicação, proibido reprodução, no todo ou em parte, sem autorização e, caso o faça, citar a fonte. Resumo: Essa pesquisa se propôs a confirmar o que já está expresso...
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Rosangela C Costa
Modelo ·
há 4 anos
Defesa Administrativa- Cessação Indevida
AO ILMO. SR. GERENTE EXECUTIVO DO INSS – AGÊNCIA XXXXXX-UF OFÍCIO Nº XXXXXX NOME DO SEGURADO, brasileiro, motorista de caminhões, inscrito no CPF sob o n° XXXXXXXXX, residente e domiciliado em...
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Rosangela C Costa
Modelo ·
há 4 anos
Pensao por Morte - pais dependentes de filhos
DOUTO JUÍZO DA 00º VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE-UF MÃE DO SEGURADO, nacionalidade, estado civil, (profissão), portadora do documento de identidade sob o nº 000000000000, CPF sob o nº...
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Rosangela C Costa
Modelo ·
há 4 anos
Execução de contrato de honorarios NCPC
AO MM. JUIZO DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Pular 10 linhas (nome do autor), (qualificação completa) em nome próprio vem ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE...
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Rosangela C Costa
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Cobrança de Honorários
AO MM. JUIZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. PROCESSO: 0/00000-0 NOME DO CLIENTE, nos autos da Ação de Execução de Honorários, que lhe move, vem pelo seu Advogado e bastante...
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