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Recomendou um comentário em Ementa
há 1 mês
Para não perder essa Ementa que considero muito importante para os previdenciaristas de plantão com referencia a aposentadoria do medico obstetra, resolvi que deixaria ela disponível aqui. Assim,
Comentou o documento Ementa
há 1 mês
Para não perder essa Ementa que considero muito importante para os previdenciaristas de plantão com referencia a aposentadoria do medico obstetra, resolvi que deixaria ela disponível aqui. Assim,
há 7 meses
Seguiu o perfil de Lory
há 8 meses
Seguiu o perfil de Direito Familiar
há 1 ano
há 1 ano
...> Aumento do valor da aposentad... ... no cálculo atual. Recuperação de valores pagos ... ...> Possibilidade de diminuição d... ... no cálculo atual. Necessidade de devolução de v... ...s valores devidos. Prazo de prescrição: O prazo ... ...licitar a revisão. Demora no processo de revisão... ...> Cálculo da aposentadoria: A a... ...or previdenciário. Requisitos para a aposentador... ...eito ao benefício. Processo de revisão da aposen... ...s previdenciários. Lei 9.876/99: A Lei 9.8... ...s de contribuição. Decisão do STJ sobre a RVT: E... ...a com base na RVT. A decisão do Supremo Tribunal... ...esultado possível. É importante destacar que a d... ...o benefício atual. Novas mudanças na legislação ... ...ara;
DA PUBLICAÇÃO DOPublicação do ACORDÃO DAda REVISAO DA VIDA TODA &pa... ...br>Foi no último dia 13 de abril (quinta-feira) de 2023. Enfim, foi publicado o acórdão dop tema 1102 do STF. ¶... ...> Lei nº 9.876/99. Disponíve... ...05 fevereiro 2023. BRASIL. Supremo Tribunal Fede... ...em: 03 março 2023. BRASIL. Superior Tribunal de ... ...em: 02 abril 2023. PEREIRA, Ricardo Mariano. Rev... ...Lumen Juris, 2021. FERREIRA, Nathalia. Revisão d... ...05 fevereiro 2023. BRITO, Marco Aurélio. Revisão... ...08 fevereiro 2023. BRASIL. Constituição (1988... ...ado Federal, 1988. BRASIL. Lei nº 8.213, de 2... ... em: 02 dez. 2022. BRASIL. Lei nº 9.876, de 2... ... em: 02 dez. 2022. BRASIL. Superior Tribunal de ... ... em: 02 dez. 2022. BRASIL. Superior Tribunal de ... ... em: 02 dez. 2022. BRASIL. Superior Tribunal de ... ... em: 02 dez. 2022. BRASIL. Supremo Tribunal Fede... ... em: 02 dez. 2022. Instituto Nacional do Seguro ... ... em: 02 dez. 2022. MARTINEZ, Wladimir Novaes. A ... ...de março de 2023. FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ... ... de março de 2023. FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS E... ...de março de 2023. Superior Tribunal de Justiça....
há 1 ano
...iciais relacionadas ao tema. Benefícios da RVT: Aumento do valor da aposenta... ...no cálculo da aposentadoria. Riscos da RVT: Possibilidade de diminuição ... ...iscos e benefícios envolvidos. Legislação previdenciária: Cálculo da aposentadoria: A ... ...a revisão da aposentadoria. Análise das decisões judiciais... ... sobre a revisão da vida toda No Brasil, existem diversas de... ...sada caso a caso pela Justiça. Analise de casos: Uma análise de casos reais pod... ...e há direito ou não à revisão. Pedido de revisão pelo aplicativo "Meu INSS" É verdade que após a decisão ... ...os na solicitação da correção. Além do mais, nos pedidos de ... ...o requerimento asministrativo. Vale ressaltar que, as reitera... ...Federais – FONAJEF, vejamos: Enunciado nº 77: “O ajuizament... ... requerimento administrativo”. O que significa que em caso d... ...falta de interesse de agir". Enunciado nº 78: “O ajuizament... ... requerimento administrativo”. Veja que no caso deste último... ... requerimento administrativo". Sendo certo que, nos casos de ... ...conhecimento da Administração. De outro giro, o acórdão da d... ...verenciada, não foi publicado. O Instituto Nacional do Seguro... ...a opção não encontra-se ativa. Assim, não há que se falar em ... ...vidos na revisão da vida toda. Orientações finais: DA PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO ... ...do de forma adequada e eficaz. Bibliografia: Lei nº 9.876/99. Disponív... ...adPeca.asp?id=16980372925&ext=.pdf. Acesso em: 03 março ... ...ulta=tipoPesquisaGenerica&txtValor=1269963&chkNecessitaAutenticacao=&chkMostrarBaixados=&chkTodasFases=&codigoCategoria=1&dataDiario=&numeroDiario=&dataPublicacaoInicial=&dataPublicacaoFinal=&codigoMateria=&codigoTema=&codigoEntidade=&nomeEntidade=&codigoPessoa=&nomePessoa=&publicacaoPesquisa=5&espelho=&totalRegistros=1&pageSize=25&pageNumber=1. Acesso em: 02 ab... ...o/mediado/?componente=ITA&sequencial=2025301&num_registro=201201070802&data=20150114&formato=PDF. Acesso em: 02 dez... ...o/mediado/?componente=ITA&sequencial=554596&num_registro=201401384352&data=20170411&formato=PDF. Acesso em: 02 dez... ...o/mediado/?componente=ITA&sequencial=1701256&num_registro=201701757862&data=20180828&formato=PDF. Acesso em: 02 dez... ...adPeca.asp?id=16928246426&ext=.pdf. Acesso em: 02 dez. 2... ...o em: 10 de março de 2023.
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